Promover o protagonismo e autonomia econômica das mulheres trabalhadoras rurais, extrativistas e de comunidades tradicionais por meio do PRONAF Mulher e a inclusão produtiva da juventude rural foram algumas das 30 propostas apresentadas pelos representantes dos territórios rurais paraenses na Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário realizada entre os dias 24 a 27 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Com o objetivo construir propostas para nortear a atuação do governo para os povos do campo, das águas e das florestas, a conferência nacional foi a etapa final das mobilizações preparatórias realizadas nos estados e municípios com a participação de mais de 40 mil pessoas. O processo resultou em cerca de mil propostas de políticas públicas e registrou 130 mil acessos na etapa digital.
“Participei das discussões do eixo ‘Estado, participação popular, abordagem territorial e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural’. Uma das propostas aprovadas desse eixo refere-se à consolidação de um sistema integrado de governança participativa, através da criação, recriação e fortalecimento dos conselhos municipais, estaduais e nacional (CMDRS, CEDRS e CONDRAF) , como espaços permanentes, autônomos, democráticos, deliberativos, plurais, inclusivos e formativos”, destacou a engenheira agrônoma, mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável e assessora da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf) Luciana dos Reis, representante do Pará eleita na Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que participou da agenda em Brasília.
“A SEAF tem um papel fundamental no processo de articulação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Pará (CEDRS), garantindo que o Conselho seja esse espaço democrático, plural, com a participação popular e controle social para a gestão das políticas públicas rurais”, reforçou Luciana.
Nos quatro dias da conferência, os participantes discutiram temas centrais organizados em seis eixos, como agroecologia, reforma agrária, sistemas alimentares e governança. Os debates resultaram num Documento Final que reúne 75 propostas voltadas ao desenvolvimento rural no país e servirão de base para políticas públicas voltadas à soberania alimentar, à justiça social e ao desenvolvimento territorial.
Ainda dentro da programação da conferência, houve ainda espaço para manifestações culturais e manifestações sociais. No dia 26 de março houve o Ato "Mulheres – construindo o desenvolvimento rural sem violência, com justiça e bem viver", com a participação da titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli; da diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana; da presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Vânia Marques; e da coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Maria Rosalina, dentre outras lideranças, que realizaram a leitura da Carta Política das Mulheres, que enfatizou a importância ocupar espaços de decisão nos territórios e comunidades, o combate ao feminicídio e à violência de gênero no campo.
“O impacto principal dessa conferência é o sucesso desse esforço de conseguir, de fato, nesses grupos enormes, com 100 pessoas, 200 pessoas, 300 pessoas, debater e chegar a um consenso para poder produzir esse Documento Final”, disse o secretário executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Samuel Carvalho, sobre o impacto do esforço coletivo de diálogo e construção.
“O nosso compromisso é fazer com que essa agenda se concretize. O que foi construído aqui na conferência é o nosso guia. É a partir dessas determinações, dessas resoluções, dessas moções que vocês aprovaram, das propostas que foram validadas aqui, que nós vamos estruturar nossa agenda de trabalho. É com base nelas que vamos construir nosso plano de governo”, afirmou a ministra Fernanda Machiaveli.
A 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foi uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).